TRF1 - 0013755-18.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - PB19317-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE NOVA ITARANA Advogados do(a) APELADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - PB19317-A O processo nº 0013755-18.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - PB19317-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE NOVA ITARANA Advogados do(a) APELADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - PB19317-A O processo nº 0013755-18.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
25/11/2020 10:50
Juntada de petição intercorrente
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28/08/2020 07:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 27/08/2020 23:59:59.
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06/08/2020 09:14
Conclusos para decisão
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06/08/2020 08:36
Juntada de Certidão
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07/07/2020 15:14
Juntada de procuração/habilitação
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23/06/2020 17:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/06/2020 16:21
Juntada de Certidão
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22/06/2020 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2020 10:23
Conclusos para decisão
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29/01/2020 16:40
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2019 12:46
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 12:46
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 12:45
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2019 13:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/11/2017 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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27/11/2017 19:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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27/11/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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