TRF1 - 1013190-15.2023.4.01.3307

17/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/01/2025 14:43

Juntada de Informação

19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

23/10/2024 08:30

Juntada de contrarrazões

21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024 11:20

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 10:44

Conclusos para despacho

18/10/2024 17:38

Juntada de apelação

27/09/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente

26/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024 13:47

Conclusos para decisão

17/08/2024 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

24/07/2024 17:48

Juntada de contrarrazões

22/07/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024 15:14

Juntada de Certidão

22/07/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 15:12

Conclusos para despacho

04/07/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente

26/06/2024 16:55

Juntada de embargos de declaração

13/06/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024 10:49

Denegada a Segurança a SINDICOMERCIO - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (IMPETRANTE)

08/05/2024 10:53

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

02/02/2024 14:42

Conclusos para decisão

29/01/2024 17:11

Juntada de manifestação

11/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023 14:23

Processo devolvido à Secretaria

22/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 17:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023 01:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2023 23:59.

06/10/2023 14:14

Juntada de parecer

04/10/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023 00:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA em 28/09/2023 23:59.

27/09/2023 09:57

Juntada de Informações prestadas

20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de SINDICOMERCIO - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/09/2023 23:59.

16/09/2023 17:55

Juntada de manifestação

14/09/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023 09:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado

11/09/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2023 10:51

Expedição de Mandado.

08/09/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023 14:53

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023 14:53

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2023 09:44

Conclusos para decisão

04/09/2023 17:13

Juntada de outras peças

25/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 12:26

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023 14:10

Conclusos para decisão

14/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

14/08/2023 12:26

Juntada de Informação de Prevenção

11/08/2023 14:57

Recebido pelo Distribuidor

11/08/2023 14:57

Distribuído por sorteio