TRF1 - 0014958-09.2012.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARBOMAN-GAS CARBONICO DE MANAUS LTDA, MONTTANA VEICULOS LTDA, MURANO VEICULOS LTDA, SHIZEN VEICULOS LTDA, BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODRIGO GODOY - SC24364, CESAR ROMERO BORGES DE BARROS - SC20789, BARBARA VIVI WOLFF - SC15160, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, DAYANA ANDRADE - SC30305, FELIPE LUCKMANN FABRO - SC17517-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A, CHARLES RENE LEBARBENCHON - SC11354, MARCELO GASPARINO DA SILVA - SC10188-A Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODRIGO GODOY - SC24364, CESAR ROMERO BORGES DE BARROS - SC20789, BARBARA VIVI WOLFF - SC15160, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, DAYANA ANDRADE - SC30305, FELIPE LUCKMANN FABRO - SC17517-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A, CHARLES RENE LEBARBENCHON - SC11354, MARCELO GASPARINO DA SILVA - SC10188-A Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODRIGO GODOY - SC24364, CESAR ROMERO BORGES DE BARROS - SC20789, BARBARA VIVI WOLFF - SC15160, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, DAYANA ANDRADE - SC30305, FELIPE LUCKMANN FABRO - SC17517-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A, CHARLES RENE LEBARBENCHON - SC11354, MARCELO GASPARINO DA SILVA - SC10188-A Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODRIGO GODOY - SC24364, CESAR ROMERO BORGES DE BARROS - SC20789, BARBARA VIVI WOLFF - SC15160, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, DAYANA ANDRADE - SC30305, FELIPE LUCKMANN FABRO - SC17517-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A, CHARLES RENE LEBARBENCHON - SC11354, MARCELO GASPARINO DA SILVA - SC10188-A Advogados do(a) APELANTE: CESAR RODRIGO GODOY - SC24364, CESAR ROMERO BORGES DE BARROS - SC20789, BARBARA VIVI WOLFF - SC15160, MARIO ALVES PEDROZA NETO - SC21708, ANDRE EDUARDO DANTAS - SP167163, DAYANA ANDRADE - SC30305, FELIPE LUCKMANN FABRO - SC17517-A, LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A, CHARLES RENE LEBARBENCHON - SC11354, MARCELO GASPARINO DA SILVA - SC10188-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0014958-09.2012.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:19
Conclusos para decisão
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15/09/2020 07:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 07:20
Decorrido prazo de SHIZEN VEICULOS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 07:20
Decorrido prazo de CARBOMAN-GAS CARBONICO DE MANAUS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 07:20
Decorrido prazo de BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 07:20
Decorrido prazo de MONTTANA VEICULOS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 07:20
Decorrido prazo de MURANO VEICULOS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
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20/07/2020 15:52
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/08/2015 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3703757 PETIÇÃO
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23/09/2013 17:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/09/2013 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/09/2013 17:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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13/09/2013 13:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3190310 PARECER (DO MPF)
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09/08/2013 17:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 428/2013 - PRR
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06/08/2013 15:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 428/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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29/07/2013 19:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/07/2013 19:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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29/07/2013 18:15
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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