03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:52

Negado seguimento a Recurso
03/07/2025 14:40

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/07/2025 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 15:56

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 15:41

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de SAGA ENGENHARIA LTDA em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:54

Juntada de recurso extraordinário
03/06/2025 12:50

Juntada de recurso especial
28/05/2025 13:30

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SAGA ENGENHARIA LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SAGA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928-A O processo nº 1006263-91.2018.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:13

Juntada de contrarrazões
29/06/2024 00:13

Decorrido prazo de SAGA ENGENHARIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:13

Decorrido prazo de SAGA ENGENHARIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 18:49

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2024 22:51

Desentranhado o documento
27/05/2024 22:51

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 13:34

Conhecido o recurso de SAGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
21/05/2024 13:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/05/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
14/05/2023 01:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/03/2023 14:15

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
15/03/2023 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2023 13:28

Recebidos os autos
14/03/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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