TRF1 - 0006962-92.2010.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALEXANIA

CNPJ: 01.298.975/0001-00

Advogados

JOAO PAULO MARTINS LIMA

OAB: 40868/GO

CPF *27.***.*45-10

DEISON MARTINS BRAGA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE ALEXANIA Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO MARTINS LIMA - GO40868-A O processo nº 0006962-92.2010.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE ALEXANIA Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO MARTINS LIMA - GO40868-A, DEISON MARTINS BRAGA - GO30650-A O processo nº 0006962-92.2010.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 16/06/2021 09:17

    Juntada de procuração/habilitação

  • 23/01/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 10:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/01/2020 10:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 07:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/06/2018 09:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2018 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/06/2018 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 11/06/2018 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492292 PETIÇÃO

  • 06/06/2018 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/I

  • 05/06/2018 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/05/2018 18:21

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/09/2017 10:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2017 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/09/2017 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 29/08/2017 08:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/08/2017 11:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - CÓPIA

  • 22/08/2017 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

  • 22/08/2017 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/08/2017 10:29

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA OAB /DF 51.772

  • 15/07/2014 18:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2014 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/07/2014 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 13/03/2014 15:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/03/2014 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 28/02/2014 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 28/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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