TRF1 - 0000228-98.2019.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MUNISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM MAURICIO DA SILVA

CPF *18.***.*65-46

Advogados

TAISE ALVES DA SILVA

CPF *44.***.*65-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:36

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 11:10, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA.

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOAQUIM MAURICIO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de JOAQUIM MAURICIO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 10:54

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 07:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 07:43

    Juntada de diligência

  • 18/07/2022 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 19:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:57

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 19:37

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 22:04

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 14:10

    Juntada de parecer

  • 08/07/2021 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 17:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 05:54

    Decorrido prazo de MUNISTERIO PUBLICO FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:30

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0000228-98.2019.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MUNISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAQUIM MAURICIO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNISTERIO PUBLICO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IRECÊ, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 08:01

    Juntada de volume

  • 18/03/2021 07:57

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 08:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2021 08:33

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/11/2019 17:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/11/2019 15:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 68/2019

  • 18/09/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2019 09:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2019 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2019 12:24

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2019 12:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/07/2019 12:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/06/2019 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 06/06/2019.

  • 04/06/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/06/2019 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2019 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2019 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2019 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 22/05/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO 114/2019.

  • 06/05/2019 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 78/2019.

  • 02/05/2019 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOIS A.Rs.

  • 26/04/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2019 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 19/2019

  • 08/04/2019 17:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/04/2019 17:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 019-2019-SECRIM

  • 05/04/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/04/2019 16:45

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 05/04/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2019 16:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DELEGACIA DE SEABRA

  • 05/04/2019 12:30

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 05/04/2019 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

  • 05/04/2019 10:29

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DRA. TAISE

  • 02/04/2019 17:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DELEGACIA DE SEABRA E DEFENSORA DATIVA

  • 02/04/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 08:04

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF 20 E 21

  • 29/03/2019 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.

  • 29/03/2019 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2019 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2019 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2019 17:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 10/2019.

  • 26/03/2019 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/03/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RÉU.

  • 26/03/2019 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 26/03/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/03/2019 12:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - dra. taise

  • 21/03/2019 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2019 12:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - dra taise

  • 21/03/2019 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 10:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - coordenadoria da turma do TRF1 - HC

  • 20/03/2019 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - devoluçã da precatória - custodiado citado

  • 20/03/2019 10:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - seabra- dia 19/03 e 20/03

  • 19/03/2019 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBOS DAS DUAS PRECATÓRIAS - MALOTE DIGITAL - SEABRA E CERTIDÃO

  • 19/03/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - habeas corpus 10007737-08.2019.4.01.0000

  • 19/03/2019 10:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/03/2019 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of 22/2019 - antecedentes

  • 15/03/2019 11:12

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - malote digital

  • 15/03/2019 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cp 10/2019-secrim _ sebara

  • 15/03/2019 11:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/03/2019 14:19

    OFICIO EXPEDIDO - ANTECEDENTES

  • 14/03/2019 14:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEABRA - URGÊNCIA - RÉU PRESO - CITAÇÃO

  • 13/03/2019 17:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2019 17:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/03/2019 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 15:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/03/2019 14:58

    INICIAL AUTUADA

  • 13/03/2019 14:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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