30/05/2025 13:48

Desentranhado o documento
30/05/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO BAIANO DE CEREBRO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MANUELA ARANTES DA SILVA - SP304419-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1002166-46.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:37

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
31/01/2025 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 22:37

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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