TRF1 - 1000406-25.2022.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.: 1000406-25.2022.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA LITISCONSORTE: MELISSA LIMA BARROSO MOURA VALOR DA DÍVIDA: R$ 78.464,76 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 4.012.000387/21-04 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1.
CITAR O EXECUTADO MELISSA LIMA BARROSO MOURA, CPF: *18.***.*78-34, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2.
CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected].
Expediente externo de 08h30 a 15h30.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22010607044574700000868196234 ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA E OUTRO-CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22010607044648400000868196235 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22011809161411900000880690251 Decisão Decisão 22042919382579900000880690255 Citação Citação 22072822272056200001231459447 Citação Citação 22072822283317600001231459448 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23012614092032700001455723047 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23032714044765600001534239562 1000406-25.2022.4.01.3700 - MELISSA- FRUST Aviso de Recebimento 23032714053529200001534239564 Citação Citação 23032714054953200001534239568 1000406-25.2022.4.01.3700 - ELISEU- FRUST Aviso de Recebimento 23032714060885700001534239569 Ato ordinatório Ato ordinatório 23070509403540400001680028635 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23070509421940100001680028639 Petição intercorrente Petição intercorrente 23081523111639100001742527270 Citação Citação 23120511551043400001927337354 Citação Citação 23120511482146700001927337355 Citação Citação 23120511561811400001927337356 Citação Citação 23120511492618000001927337357 Citação Citação 23120511503492400001927337358 Citação Citação 23120511525477200001927337359 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015373030900002023415870 10004062520224013700-ELISEU-EFET.
Aviso de Recebimento 24022015382335400002023415874 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015393675400002023439846 10004062520224013700-ELISEUBAR-FRUST Aviso de Recebimento 24022015403439000002023439847 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015412151800002023439857 10004062520224013700-ELISEU-EFET Aviso de Recebimento 24022015420856300002023439858 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015425118900002023439872 10004062520224013700-MELISSA-FRUST Aviso de Recebimento 24022015440565200002023439873 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015444193500002023466832 10004062520224013700-ELISEU-EFET..
Aviso de Recebimento 24022015453960700002023466833 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015462637700002023466839 10004062520224013700-MELISSA-EFET Aviso de Recebimento 24022015470735800002023466841 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061315505909700002111571314 10004062520224013700-MELISSA-FRUST Aviso de Recebimento 24061315532283400002111571715 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061316085468900002111577174 10004062520224013700-ELISEU-EFET..
Aviso de Recebimento 24061316110237600002111577565 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061413234874600002111758310 10004062520224013700-MELISSA-END 02-FRUST Aviso de Recebimento 24061413250763000002111758495 Certidão de Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo 24061414100953600002111771119 Decisão Decisão 25011015481183600002145755673 Data da assinatura eletrônica.
Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal -
27/03/2023 14:02
Desentranhado o documento
-
27/03/2023 14:02
Cancelada a movimentação processual
-
28/07/2022 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2022 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2022 19:38
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2022 19:38
Outras Decisões
-
18/01/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 09:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
-
18/01/2022 09:16
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/01/2022 07:05
Recebido pelo Distribuidor
-
06/01/2022 07:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003752-72.2015.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Terra Nova Trading LTDA
Advogado: Julio Cesar Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:36
Processo nº 1000406-06.2023.4.01.3501
Carlos Andre de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Nascimento Araujo de Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2023 15:24
Processo nº 1023552-88.2023.4.01.3400
Terraco Comercial de Alimentos LTDA
Delegado da Delegacia da Receita Federal...
Advogado: Eduardo Lourenco Gregorio Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2023 16:37
Processo nº 1023552-88.2023.4.01.3400
Terraco Comercial de Alimentos LTDA
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme de Lara Picinini
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2024 22:47
Processo nº 0002071-50.2008.4.01.3000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
H G Filho LTDA - EPP
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 11:46