TRF1 - 0002071-50.2008.4.01.3000

06/08/2021 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2020 00:11

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/10/2009 10:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/10/2009 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2009 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009 17:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 303367 CONTRARRAZÕES DA UNIÃO

12/08/2009 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 195 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 145, DO DIA 12.8.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

06/08/2009 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2009 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prejudicado o requerimento da União, fls. 184/185, vez que já houve interposição de recurso pela Procuradoria da Fazenda Nacional, fls. 186/194. Recebo a apelação de fls. 186/194 apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 5

30/07/2009 11:40

Conclusos para despacho

09/07/2009 16:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO 302589 - RECURSO DE APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

09/07/2009 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302354 - UNIÃO INFORMA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS E DIZ QUE OS MESMOS SAO DE COMPETENCIA DA FAZENDA NACIONAL

07/07/2009 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2009 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2009 13:27

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - A COPIA DA SENTENÇA FOI TRASLADADA AOS AUTOS DA EXEC. FISCAL Nº 2008.2100-9.

23/06/2009 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2009 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO - NA PESSOA DE SEU PROCURADOR

12/06/2009 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 104, DE 12.06.2009

05/06/2009 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 178/180.

05/06/2009 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR A UNIÃO

05/06/2009 10:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/05/2009 13:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CIVEIS 74 I A, FLS. 190/192 - (...) 21. ISSO POSTO, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E ACOLHO O PEDIDO FORMULADO POR H. G. FILHO LTDA. EM FACE DA UNIÃ

12/01/2009 15:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2008 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305045 - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DIZ NÃO TER PROVAS A PRODUZIR

05/12/2008 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2008 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304770 - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

19/11/2008 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/11/2008 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2008 09:25

CARGA: RETIRADOS AGU - AO PROC. DA A.G.U. DR. MILTON SOARES

06/11/2008 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 304381 - DO AUTOR.

21/10/2008 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/10/2008

13/10/2008 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 169.

13/10/2008 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E SUA PERTINÊNCIA PARA A SOLUÇÃO DA LIDE."

03/10/2008 09:12

Conclusos para despacho

03/10/2008 09:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

25/08/2008 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO ELETRONICO Nº 086 DO DIA 22/08/08.

15/08/2008 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 168.

15/08/2008 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CIENTE DO AGRAVO RETIDO DE FLS. 153/160. MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O REFERIDO AGRAVO (ART. 523, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), BEM COMO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 102/152 E 163/167 (ART. 398,

31/07/2008 09:17

Conclusos para despacho

31/07/2008 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 302916 - DA FAZENDA NACIONAL - INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA

29/07/2008 09:46

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - AGRAVO RETIDO DA UNIÃO DE Nº 302949.

29/07/2008 09:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO DE Nº 302947.

29/07/2008 09:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO.

17/07/2008 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DE FLS. 82/86, NO E-DJF1 - CADERNO AC, DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, EM FORMATO ELETRÔNICO, Nº 062, DIVULGADO DIA 17/07/2008, DISPONÍVEL NA INTERNET ATRAVÉS DA PÁGINA DA JUSTIÇA FEDERAL,

14/07/2008 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2008 12:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2008 11:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

14/07/2008 11:53

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS PARA A EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.2016-1, A QUAL FICARÁ SUSPENSA ATÉ DECISÃO FINAL DESTES AUTOS

14/07/2008 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES CÍVEIS, Nº DE ORDEM 10 - 1A, FLS.82/86 (...) 18. Isso posto, presentes a plausibilidade do direito invocado e o risco de dano de difícil reparação, indefiro a antecipação d

02/07/2008 13:37

Conclusos para decisão

02/07/2008 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA