25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MACHADO Advogados do(a) AGRAVANTE: KAYRON LICA SOARES - MA8053-A, DANIEL PALACIO DE AZEVEDO - MA6220 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0068801-46.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/06/2021 01:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MACHADO em 08/06/2021 23:59.
15/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:05

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:17

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
07/01/2014 17:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/01/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/01/2014 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
07/01/2014 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3274376 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
16/12/2013 10:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
16/12/2013 10:23

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
05/12/2013 12:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 720/2013 - FAZENDA NACIONAL
22/11/2013 16:06

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA INTIMAR A UNIÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/11/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
21/11/2013 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
18/11/2013 19:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/11/2013 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/11/2013 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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