TRF1 - 0001465-74.2009.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE IRACEMA

CNPJ: 01.613.028/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001465-74.2009.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001465-74.2009.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IRACEMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL RUIZ QUARA - RR271-B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE IRACEMA - CNPJ: 01.***.***/0001-67 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2025. (assinado digitalmente) EDSON ALVES DE LIMA Coordenadoria da 6ª Turma

  • 05/12/2019 02:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/08/2012 16:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 16/08/2012 16:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/08/2012 15:44

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 05/07/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/07/2012 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2012 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2012 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO

  • 12/06/2012 10:42

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2012 11:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/04/2012 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/03/2012 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/03/2012 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 52 15/03/2012

  • 13/03/2012 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/03/2012 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/03/2012 11:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - registrado no cvd

  • 18/02/2011 18:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/02/2011 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.2013

  • 04/02/2011 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 10:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/01/2011 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/10/2010 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 07/10/2010 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/09/2010 11:32

    TELEX / FAX RECEBIDO - DEC TRF1

  • 27/08/2010 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2010 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2010 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2010 12:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/07/2010 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2010 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/06/2010 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2010 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - supervisora

  • 06/05/2010 10:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT: 5725

  • 10/03/2010 18:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2010 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2010 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2010 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/02/2010 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2009 17:56

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2009 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Prot. nº 12250 - Advogado.

  • 04/09/2009 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2009 15:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/08/2009 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 de 28/08/2009

  • 25/08/2009 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2009 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2009 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 05/08/2009 09:36

    Conclusos para decisão- pedido de antecipação de tutela

  • 05/08/2009 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2009 15:55

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 04/08/2009 15:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2009

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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