TRF1 - 0004966-78.1999.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS GARCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 17:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/08/2021 17:47

    Juntada de Informação

  • 17/08/2021 17:47

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM em 13/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de DOMINGOS GARCIA em 15/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2021 08:28

    Decorrido prazo de ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM em 14/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de DOMINGOS GARCIA em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004966-78.1999.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004966-78.1999.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO ROBERTO BASSO - PR42068 POLO PASSIVO: DOMINGOS GARCIA Advogado do(a) APELADO: DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA - AM2307 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS GARCIA DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA - (OAB: AM2307) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/03/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 01:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 01:35

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 01:35

    Juntada de volume

  • 28/09/2020 12:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2020 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 15:19

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/02/2020 18:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/02/2020 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/02/2020 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/02/2020 15:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/11/2019 16:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 11/11/2019 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/11/2019 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/10/2019 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 28/10/2019 12:16

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 28/10/2019 12:14

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 28/10/2019 12:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796900 PETIÇÃO

  • 28/10/2019 12:06

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 08/08/2019 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (VISTA)

  • 07/08/2019 11:35

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 31/07/2019 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 31/07/2019 14:49

    ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

  • 18/07/2019 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/07/2019 14:17

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/06/2019 11:52

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/06/2019 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/06/2019 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/06/2019 14:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/06/2019 11:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747127 PETIÇÃO

  • 30/04/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/03/2019 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/03/2019 09:36

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/02/2019 17:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2019 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2019 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2019 17:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/12/2018 07:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/10/2018 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/10/2018 11:46

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 14/11/2017 18:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/11/2017 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2017 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/09/2017 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4312507 PETIÇÃO

  • 19/09/2017 12:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2017 08:27

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/07/2017 09:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 24/07/2017 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/07/2017 19:08

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/12/2016 16:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/12/2016 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/12/2016 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/12/2016 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4005051 PETIÇÃO

  • 29/11/2016 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2016 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/12/2015 13:11

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/08/2014 16:43

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/08/2014 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2014 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/03/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014

  • 09/09/2013 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2013 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2013 16:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/09/2013 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3185545 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/09/2013 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3185546 RECURSO ESPECIAL

  • 04/09/2013 12:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/08/2013 08:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/07/2013 15:01

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/07/2013

  • 18/07/2013 07:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/07/2013 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2013. Nº de folhas do processo: 183. Destino: DIJUL 7

  • 09/07/2013 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/07/2013 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/07/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2013 09:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2013 09:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 21/06/2013 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 20/06/2013 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3126997 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/06/2013 09:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/06/2013 18:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESC. AGROTÉCNICA FED. S. GABRIEL DA CACHOEIRA/AM)

  • 12/06/2013 09:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/05/2013

  • 10/06/2013 09:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/06/2013 07:40

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/06/2013 08:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013. Nº de folhas do processo: 170. Destino: DIJUL 6

  • 28/05/2013 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/05/2013 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA JULGADOS EM 28.05.13

  • 28/05/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta

  • 20/05/2013 15:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 574/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 20/05/2013 11:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2013, EDIÇÃO Nº 95

  • 16/05/2013 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2013

  • 11/04/2012 17:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/04/2012 17:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 21/02/2011 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 03/02/2011 08:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/02/2011 08:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 02/02/2011 08:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/01/2011 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 26/04/2010 10:14

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (CONV.)

  • 26/03/2010 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 19/08/2009 15:24

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - SJ/BA JUIZ FEDERAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (CONV.)

  • 02/11/2008 03:13

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/10/2008 10:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/10/2008 10:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/09/2005 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/09/2005 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2005

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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