TRF1 - 0010308-82.2010.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SOLAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0010308-82.2010.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
01/06/2022 13:01
Conclusos para decisão
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09/10/2019 22:16
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:16
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:15
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:15
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:14
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 22:14
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2019 14:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/04/2016 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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06/04/2016 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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06/04/2016 18:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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05/04/2016 15:25
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA
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30/03/2016 11:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
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30/03/2016 11:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/03/2016 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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30/03/2016 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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30/03/2016 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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30/03/2016 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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30/03/2016 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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23/11/2015 08:53
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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24/05/2013 08:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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08/05/2013 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:11
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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10/05/2011 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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06/05/2011 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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06/05/2011 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2620161 PARECER (DO MPF)
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05/05/2011 12:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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14/04/2011 18:34
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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14/04/2011 18:31
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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