TRF1 - 0006965-10.2012.4.01.4300

17/10/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2013 13:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF1 PARA APRECIAR APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE

13/11/2013 09:36

REMESSA ORDENADA: TRF - PARA APRECIAR APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE

13/11/2013 09:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA A PFN APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE

08/10/2013 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REP. JUDICIAL DA RFB (PFN) INTIMADO A APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

30/09/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 189, DE 30/09/2013.

26/09/2013 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2013.

26/09/2013 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DO REP JUD ACERCA DA DECISÃO QUE RECEBEU A APELAÇÃO

26/09/2013 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE APELAÇÃO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO

21/08/2013 18:51

Conclusos para despacho

21/08/2013 18:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/08/2013 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 150, DE 06/08/2013.

01/08/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2013.

26/07/2013 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF CIENTE DA SENTENÇA DENEGATÓRIA

26/07/2013 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) REP. JUDICIAL INTIMADO DA SENTENÇA DENEGATÓRIA

26/07/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE INTIMADA DA SENTENÇA DENEGATÓRIA

11/07/2013 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR O MPF DA SENTENÇA DENEGATÓRIA

11/07/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) para intimar o rep. judicial sobre a sentença denegatória

11/07/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimar a autoridade sobre a sentença denegatória

05/07/2013 16:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

21/02/2013 12:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/02/2013 12:51

PARECER MPF: APRESENTADO

21/02/2013 12:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/02/2013 16:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA AO MPF QUE O PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL PARA PARECER.

07/02/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMA REP JUDICIAL DA RECEITA (PFN) SOBRE A DECISÃO QUE NEGOU A LIMINAR

07/02/2013 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMA DELEGADO DA RECEITA SOBRE A DECISÃO QUE NEGOU A LIMINAR

01/02/2013 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 23, DE 01.02.2013

29/01/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 29/01/2013

28/01/2013 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAR O REPRESENTANTE JUDICIAL DA RECEITA FEDERAL SOBRE A DECISÃO QUE NEGOU A LIMINAR

28/01/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A AUTORIDADE COATORA DA DECISÃO QUE NEGOU A LIMINAR

25/01/2013 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ASSIM, AUSENTES AS HIPÓTESES DO ARTIGO 151 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, NÃO SE PODE FALAR NA EXISTÊNCIA DE RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA. ANTE O EXPOSTO, NE

18/01/2013 09:02

Conclusos para decisão

18/01/2013 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

17/01/2013 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

20/11/2012 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/11/2012 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2012 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PARA DAR CIÊNCIA AO REPRESENTANTE JUDICIAL DA RFB SOBRE O FEITO

19/11/2012 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA NOTIFICAR COATOR A PRESTAR INFORMAÇÕES AO JUÍZO NO PRAZO DE 10 DIAS

12/11/2012 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2012 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/11/2012 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2012 13:53

Conclusos para decisão- LIMINAR - SUSPENSÃO DE EXIBILIDADE - TRIBUTO

26/10/2012 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.