TRF1 - 0016190-42.2015.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SILAS MARINHO DE QUEIROZ Advogado do(a) APELADO: SILAS MARINHO DE QUEIROZ - BA39326-A O processo nº 0016190-42.2015.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:16
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 07:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 07:06
Decorrido prazo de SILAS MARINHO DE QUEIROZ em 09/09/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 16:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/08/2016 15:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/08/2016 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/08/2016 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
29/08/2016 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4006460 PARECER (DO MPF)
-
18/08/2016 15:54
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 379/2016 - PRR
-
16/08/2016 16:32
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 379/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
10/08/2016 18:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/08/2016 18:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
10/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035224-67.2010.4.01.3400
Leda Aparecida Mendonca
Uniao Federal
Advogado: Kamilla Flavila e Leles Barbosa Maniero
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2023 19:01
Processo nº 1020095-77.2025.4.01.3400
Ronaldo da Silva Tolentino
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Miriam Furtado Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 16:52
Processo nº 1000880-74.2023.4.01.3501
Tatiana Marques dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Giuseppe Pereira Parrini
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2023 09:16
Processo nº 1005737-98.2020.4.01.0000
Maria Florinda da Silva
Uniao Federal
Advogado: Ana Lucia Goncalves Bandeira Duarte
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2020 12:44
Processo nº 0016190-42.2015.4.01.3300
Silas Marinho de Queiroz
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Silas Marinho de Queiroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2015 12:45