STJ - 0010666-46.2001.4.01.3400

15/08/2014 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2014 13:39

Transitado em Julgado em 13/08/2014

27/06/2014 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2014

25/06/2014 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2014 17:04

Negado seguimento a Recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 27/06/2014)

20/06/2014 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/06/2014 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/06/2014 13:39

Juntada de Certidão : CERTIFICO que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à alteração da classe do ARESP 527.925/DF para RESP 1.459.954/DF, para fazer constar como recorrente: A UNIÃO, por força da decisão do AGRAVO 1.296.624/DF(2010/00

18/06/2014 13:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 527925)

13/06/2014 16:17

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - fl. 152

13/06/2014 16:16

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação do presente feito, a fim de que tramite como recurso especial, considerando-se o provimento ao Ag 1.296.624/DF, a fim de determinar a subida do recurso especial, consoante decisão

13/06/2014 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2014 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/06/2014 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1296624 (2010/0066436-3)

09/06/2014 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO