20/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 16:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:10

Incluído em pauta para 29/07/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
24/06/2025 23:11

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2025 23:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 04:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 04:08

Incluído em pauta para 24/06/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
10/04/2025 08:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:48

Retirado de pauta
08/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1046364-61.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
17/03/2025 11:43

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2025 11:30

Recebidos os autos
15/03/2025 11:30

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
15/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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