05/08/2025 12:47

Juntada de informação
05/08/2025 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 09:25

Juntada de manifestação
18/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:03

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2025 05:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:54

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:00

Juntada de informação
24/06/2025 17:54

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 10:27

Juntada de informação
06/06/2025 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
26/04/2025 14:07

Decorrido prazo de FERNANDA HEZEL BIALESKI em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 18:03

Juntada de manifestação
09/04/2025 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1024257-34.2024.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: € _x____ Autor(a) € __x___ Réu (Ré) € _____ Embargante € _____ Embargado(a) € _____ Exequente € _____ Executado(a) € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. __x__ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 08/04/2025 GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOS ASSINADO DIGITALMENTE
08/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:57

Juntada de informação
10/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/01/2025 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 13:28

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
18/11/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 19:20

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007588-34.2024.4.01.4301

Willian Gomes da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Aires Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1013094-93.2025.4.01.3900

Heremor Guedes Pena

Chefe/Gerente da Agencia Executiva do In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1002134-39.2025.4.01.4301

Vilmar Teixeira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Sousa Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 1065494-66.2024.4.01.3400

Municipio de Gurinhata

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1065494-66.2024.4.01.3400

Municipio de Gurinhata

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2025 11:13

Exibir Processo