02/09/2025 10:11

Juntada de ciência
21/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GURINHATA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido
19/05/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE GURINHATA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1065494-66.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
17/03/2025 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2025 11:13

Recebidos os autos
15/03/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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