04/09/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 15:38

Juntada de manifestação
25/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:44

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: EDSON GAUDENCIO FILHO Advogado do(a) APELADO: EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A O processo nº 1040187-38.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 07:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
24/01/2025 18:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 13:49

Recebidos os autos
24/01/2025 13:49

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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