17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ERISVALDO RIBEIRO DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
12/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 07:27

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 06:54

Juntada de Informações prestadas
02/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:20

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:03

Decorrido prazo de ERISVALDO RIBEIRO DE JESUS em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ERISVALDO RIBEIRO DE JESUS em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 17:00

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO) e ERISVALDO RIBEIRO DE JESUS - CPF: *51.***.*78-04 (AUTOR)
10/04/2025 17:00

Homologada a Transação
09/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009568-76.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERISVALDO RIBEIRO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: DANIELA SANTOS DE SOUZA - BA38755, LARISSA OLIVEIRA DE JESUS LIMA - BA67852, REBECCA VIEIRA FARIAS - BA78988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
04/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:47

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
12/03/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
10/11/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/11/2024 21:11

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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