29/08/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:11

Juntada de Documento RPV
20/08/2025 22:15

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 22:10

Juntada de petição intercorrente
16/08/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:47

Juntada de Informações prestadas
02/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ALANA DOS SANTOS BARRETO em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 13:16

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1001552-02.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANA DOS SANTOS BARRETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a vontade livremente manifestada pelas partes, HOMOLOGO O ACORDO apresentado e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando ainda que se trata de acordo e que não haverá interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Intime-se o INSS, por meio dos seus órgãos responsáveis, para implantação do benefício, no prazo de 15 dias.

Expeça-se a requisição de pequeno valor para pagamento das verbas pretéritas.

Considerando a desnecessidade de intimação do INSS, conforme artigo XVIII da Portaria Conjunta nº 02 de 29/10/2014, intime-se apenas a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a guia de RPV.

Nada requerido, voltem-me os autos para encaminhamento da referida guia.

Em seguida, intime-se a parte autora para ciência de que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 60 (sessenta) dias após o seu encaminhamento ao TRF1.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ITABUNA,BA ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
27/06/2025 07:01

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 07:01

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 07:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 07:01

Homologada a Transação
26/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 07:54

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
07/05/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ALANA DOS SANTOS BARRETO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 04/04/2025.
04/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001552-02.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANA DOS SANTOS BARRETO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 2 de abril de 2025.

Servidor
02/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 13:45

Juntada de contestação
10/03/2025 12:15

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/02/2025 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 10:39

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000995-51.2021.4.01.3506

Ana Lidia Alves de Lima

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Felipe Alves Mergulhao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1019540-38.2022.4.01.3700

Municipio de Tutoia

Palmares Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Mariana Rocha de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1000835-70.2023.4.01.3501

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Neusa Ribeiro da Silva Neves

Advogado: Juliana Pedroso Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1000588-06.2025.4.01.3700

Thais Cristina Silva Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vanessa Luana Gouveia Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1000878-65.2018.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sebastiao Ferreira Moura

Advogado: Samia Roberta Silva Pradela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2018 15:55

Exibir Processo