02/03/2023 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/03/2023 13:46

Juntada de Informação
02/03/2023 13:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/03/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 18:04

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/02/2023 01:12

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 10/02/2023 23:59.
13/12/2022 00:53

Publicado Acórdão em 12/12/2022.
13/12/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 11:57

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:57

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (AGRAVANTE) e não-provido
05/12/2022 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 10:52

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:56

Incluído em pauta para 01/12/2022 14:00:00 Plenário.
03/11/2022 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/11/2022 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 10:10

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/09/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 21/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:10

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 05/09/2022 23:59.
08/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:04

Outras Decisões
13/06/2022 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/06/2022 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 10/06/2022 23:59.
02/05/2022 17:34

Juntada de contrarrazões
29/04/2022 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 19/04/2022 23:59.
14/03/2022 10:19

Juntada de agravo interno
14/03/2022 10:18

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
04/03/2022 01:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
28/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:44

Recurso Especial
21/02/2022 15:43

Recurso Especial
18/02/2022 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/02/2022 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 16:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/02/2022 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/02/2022 23:59.
08/12/2021 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 07/12/2021 23:59.
17/11/2021 13:44

Juntada de contrarrazões
17/11/2021 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 16/11/2021.
17/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 18/10/2021 23:59.
13/09/2021 08:56

Juntada de recurso extraordinário
13/09/2021 08:55

Juntada de recurso especial
01/09/2021 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2021 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 19:56

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 13/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2021.
05/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:52

Incluído em pauta para 25/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
20/07/2021 09:55

Conclusos para decisão
20/07/2021 09:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2021 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 16/07/2021 23:59.
05/07/2021 18:11

Juntada de Certidão
02/07/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 09:50

Juntada de contrarrazões
30/06/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 16:02

Conclusos para decisão
24/06/2021 16:02

Juntada de Certidão
09/06/2021 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 01/06/2021 23:59.
19/04/2021 10:55

Juntada de embargos de declaração
19/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008854-44.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008854-44.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A, NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A e ADRIANA FONSECA PEREIRA - GO18145-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO - MT7223-A e AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:27

Conhecido o recurso de ADRIANA FONSECA PEREIRA - CPF: *34.***.*58-72 (ADVOGADO), AECIO BENEDITO ORMOND - CPF: *65.***.*58-72 (ADVOGADO), INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
08/04/2021 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 20:12

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
15/03/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR, Advogados do(a) APELADO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A, MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO - MT7223-A .

O processo nº 1008854-44.2018.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
10/03/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:29

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
17/12/2020 17:12

Juntada de petição intercorrente
28/08/2020 17:09

Juntada de Petição intercorrente
28/08/2020 17:09

Conclusos para decisão
26/08/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 19:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
26/08/2020 19:27

Juntada de Informação de Prevenção.
25/08/2020 13:26

Recebidos os autos
25/08/2020 13:26

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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