TRF1 - 0005645-04.1997.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA

CNPJ: 11.791.423/0001-93

ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA

CPF *49.***.*48-34

MARTHA MARIA RAMOS ALMEIDA

CPF *78.***.*55-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0005645-04.1997.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA, ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA, MARTHA MARIA RAMOS ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA - MA7221 Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810, JOSE ALBERTO SANTOS PENHA - MA7221, MARIA DA GRACA SILVA PEREIRA - DF15276, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA, ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA, MARTHA MARIA RAMOS ALMEIDA .

    Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA, ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA, MARTHA MARIA RAMOS ALMEIDA.

    A ação executiva foi suspensa nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 e, após o transcurso de 01 (um) ano de suspensão, permaneceu por mais de 5 (anos) em arquivamento provisório sem localização de bens à penhora.

    Instada a se manifestar acerca da incidência de prescrição intercorrente (fls. 213), a exequente sustentou que não houve inércia de sua parte em relação à marcha processual e que, apesar das diversas diligências realizadas, não houve sucesso na busca por bens suscetíveis de constrição (fls.214). É o relatório.

    Decido.

    A prescrição é a perda da pretensão pelo decurso do prazo legal para o seu exercício pelo respectivo titular, a contar da violação ao direito (art. 189 CC). Além da prescrição ordinária – antes do ajuizamento da ação -, existe na execução a prescrição consolidada no curso do processo, expressamente prevista no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80 c/c art. 921, § 1º ao §5º,CPC/15.

    Quanto à prescrição intercorrente, as teses fixadas pelo STJ no recurso repetitivo REsp 1340553/RS, Rel.

    Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018, podem ser assim resumidas: a) a suspensão da execução (art. 40 da LEF) ocorre ope legis, logo após a ciência do exequente da primeira diligência negativa para localização de bens penhoráveis e/ou citação do executado; b) ultrapassado o prazo de 01 ano, a prescrição inicia automaticamente, independentemente de decisão judicial e/ou arquivamento sem baixa e c) simples requerimentos do exequente não interrompem a prescrição intercorrente, salvo aqueles formulados antes de exaurido o prazo prescricional, desde que resultem em efetiva constrição patrimonial.

    No presente caso, observo que a presente ação executiva foi suspensa, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, em 17/12/1999, no momento em que a exequente, após citado, tomou ciência da não localização do devedor/de bens penhoráveis, fixando-se, desde então, o termo inicial do prazo previsto art. 40 da Lei 6.830/80 e súmula 314 do STJ.

    Assim, considerando que a prescrição intercorrente teve início em 17/12/2000 e que as diligências realizadas pelo exequente restaram todas infrutíferas (pesquisas em cartórios de imóveis e no DETRAN, BACENJUD e quebra de sigilo fiscal), é de se concluir que o prazo prescricional se consumou, já que as essas medidas com resultado negativo não têm o condão de interromper a prescrição intercorrente.

    Desta feita, como não pode ser eternizada no Judiciário uma demanda que não consegue garantir a execução e que o art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional prevê que a prescrição é razão suficiente para a extinção do crédito tributário, o presente processo deve ser extinto, nos termos do art. 924, inciso V do CPC.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80 e art. 156, V do CTN.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís, data da assinatura eletrônica.

    ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

  • 21/01/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 11:26

    Juntada de manifestação

  • 04/09/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de MARTHA MARIA RAMOS ALMEIDA em 07/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005645-04.1997.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTHA MARIA RAMOS ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 08:24

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 15:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2020 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/08/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2019 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 02/08/2019

  • 11/07/2019 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2019 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 25/01/2019

  • 23/01/2019 16:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2018 21:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 04/10/2018

  • 02/10/2018 21:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 02/10/2018

  • 19/07/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2018 09:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 15/06/2018

  • 12/06/2018 09:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/06/2018 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 15:45

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2018 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2018 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2018 15:59

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/04/2018 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2017 17:22

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 19/07/2017 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 07/07/2017

  • 18/04/2017 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 15:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 07/04/2017

  • 03/03/2017 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 12/01/2017 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2016 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 16/09/2016

  • 01/09/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2016 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/09/2016 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2016 12:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 28/01/2016 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2016 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2016 09:51

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2015 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 25/09/2015 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 08/08/2015

  • 30/04/2015 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2014 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, ANO VI, EDIÇÃO Nº 237, DE 05/12/2014, E, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 3º, DA LEI N. 11.419/2006, CONSIDERA-SE PUBLICADO(A) NO DIA 08/12/2014 (PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO)

  • 03/12/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 03/12/2014

  • 21/08/2014 15:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 16/06/2014 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2014 14:34

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2013 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 06/09/2013 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 26/08/2013 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/08/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 08/08/2013 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/08/2013

  • 29/07/2013 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2013 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2013 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2013 12:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2013 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2013 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2013 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 17:40

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

  • 12/12/2012 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2012 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/10/2012

  • 24/10/2012 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2012 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012

  • 29/02/2012 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2012 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2012 17:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2011 17:39

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2011 14:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2011 14:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2010 10:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 23/11/2010 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 15:42

    Conclusos para despacho - petição do exequente

  • 04/11/2010 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2010 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 02/07/2010

  • 23/06/2010 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2010 14:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/06/2010 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2010 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 22/02/2010 18:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. 30 DIAS

  • 02/12/2009 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/11/2009 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS EXEQUENTE

  • 26/11/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 27/11/2009

  • 23/11/2009 12:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2009 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2009 16:01

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2009 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 09/09/2009 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 18/06/2009 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 15:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2009 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 16/02/2009 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 08/01/2009 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 14:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2008 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2008 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2008 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 08/07/2008 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.127 DE 03.07.2008

  • 26/06/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26.06.2008

  • 17/04/2008 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2008 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2008 18:12

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2008 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 26/09/2007 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 15:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2007 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2007 11:05

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2007 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS

  • 30/10/2006 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CONCESSÃO DE PRAZO P/ DILIGÊNCIAS.

  • 28/08/2006 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 16:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/07/2006 09:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 13/07/2006 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2006 09:35

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2006 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CONCESSÃO DE PRAZO P/ APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES...

  • 31/03/2006 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 21/02/2006 17:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/02/2006 10:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2006 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2006 14:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2005 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/10/2005 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2005 16:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/09/2005 09:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 29/08/2005 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2005 14:29

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2005 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 25/05/2005 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2005 17:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/05/2005 13:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2005 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2005 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2005 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/03/2005 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 08/03/2005 17:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO - MANDADO NÃO DEVOLVIDO

  • 14/10/2004 12:05

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.027/04 P/ DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 24/08/2004 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 24/08/2004 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2004 15:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OFICIAL DESPACHO

  • 28/04/2004 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2004 15:08

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2004 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2004 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 29/01/2004 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/01/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2003 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/12/2003 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2003 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.223 DE 17.11.2003

  • 11/11/2003 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2003

  • 15/10/2003 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/10/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2003 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2003 18:39

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2003 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 12/09/2003 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12.09.2003

  • 18/08/2003 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2003 17:00

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2003 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2003 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2003 18:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/04/2003 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/04/2003 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2003 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2002 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/11/2002 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - AG.REMESSA CEMAN

  • 19/11/2002 11:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.REMESSA CEMAN

  • 14/11/2002 09:58

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - (2a.)

  • 26/09/2002 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG.DEVOLUCAO

  • 18/09/2002 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2002 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2002 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2002 12:46

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2002 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2002 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG. PETICAO.

  • 20/11/2001 10:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

  • 13/09/2001 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG REMESSA COM VISTA

  • 13/09/2001 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2001 11:46

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2001 11:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ MANIFESTACAO DO EXEQUENTE/

  • 30/04/2001 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXQTE

  • 01/09/2000 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS - PELA SECAM

  • 15/08/2000 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG REMESSA COM VISTA

  • 25/07/2000 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2000 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/06/2000 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 28/04/2000 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG.DEVOLUCAO MANDADO

  • 18/04/2000 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2000 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM MARÇO 02

  • 29/03/2000 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2000 10:44

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2000 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE.

  • 21/01/2000 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

  • 17/12/1999 08:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA SECAM

  • 16/12/1999 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ENVIAR AO INSS

  • 13/12/1999 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/1999 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/11/1999 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT PET EXCDA

  • 06/10/1999 10:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENHORA E AVALIACAO PARCIALMENTE CUMPRIDO

  • 30/09/1999 08:14

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/1999 10:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/1999 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM CUMPRIR

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 30/10/1998 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM CUMPRIR

  • 30/10/1998 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/1998 16:17

    Conclusos para despacho - GABINETE DR. FLAVIO

  • 22/07/1998 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.EXEQUENTE SOL. CIT.DO CO-RESPONSALVEL P/MANDADO EM CLS. NA SECRETARIA

  • 17/07/1998 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS - AG. PETIÇAO DO EXEQUENTE

  • 02/07/1998 11:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTAÇAO

  • 29/04/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.VISTA NA SECRETARIA.

  • 29/04/1998 11:44

    Conclusos para despacho - GABINETE DE DR.VELOSO

  • 27/04/1998 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CARTA E AR DEVOLVIDOS.AG.VISTA NA SECRETARIA.

  • 26/03/1998 15:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEVOLUÇAO DO AR -

  • 28/11/1997 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EM CUMPRIR.

  • 27/11/1997 11:29

    Conclusos para despacho - GABINETE DE DR.VELOSO.

  • 14/11/1997 12:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/1997

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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