30/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2025 19:05

Juntada de Informação
30/01/2025 19:05

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSICA LIMA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 18:15

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 23/10/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
05/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JESSICA LIMA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JESSICA LIMA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:01

Juntada de embargos de declaração
17/05/2024 18:01

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:00

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:32

Conhecido o recurso de CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANISIO TEIXEIRA-INEP (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE), JESSICA LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 032.73
14/05/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 13:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/05/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 16:55

Conclusos para decisão
09/05/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/05/2022 20:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
09/05/2022 20:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/05/2022 09:33

Recebidos os autos
09/05/2022 09:33

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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