TRF1 - 1005109-61.2020.4.01.3702

1ª instância - Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/1288-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA TELMA ROMANA DA SILVA

CPF *85.***.*12-15

Advogados

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA

OAB: 18091/MA

CPF *63.***.*51-25

RICARDO CARVALHO SILVA

OAB: 18697/MA

CPF *16.***.*53-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ: 34.028.316/0446-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO : 1005109-61.2020.4.01.3702 DATA DA AUDIÊNCIA: 28/05/2025 HORA DA AUDIÊNCIA: 10H30MIN ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 1/2021 (SEI/TRF1 – 13588497), da Subseção Judiciária de Caxias/MA, de 27/07/2021, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido nos presentes autos, designa-se AUDIÊNCIA, conforme data e horário indicados acima, de forma virtual, através da plataforma TEAMS, para o que deverão ser adotadas as providências a seguir: 1.

    As partes deverão ser intimadas da data e hora da audiência e que, para participarem virtualmente do ato, deverão acessar o link abaixo descrito: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODc5NTdhNjgtMDljZC00NTY3LTlhNmYtZGEyZWRkOTVhNDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22f60b540b-5a6d-4c58-a145-69dc8904a945%22%7d 2.

    Para que não sejam prejudicadas outras possíveis audiências marcadas para o mesmo dia, as partes terão uma tolerância máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para ingressarem na sala virtual, ficando, de logo, cientes de que atrasos poderão ocorrer em virtude do prolongamento de audiência eventualmente agendada para horário anterior. 3.

    Cientifiquem-se, ainda, às partes e demais interessados, que deverão observar as recomendações abaixo elencadas: a) Realizar testes antecipados nos equipamentos (câmera, microfone e internet) para evitar atrasos no dia do evento; b) Cuidar para que os participantes do ato estejam com o documento de identificação em mãos; c) Deixar a câmera focada no participante no momento em que for necessária sua oitiva/manifestação. d) Durante o depoimento da parte, as testemunhas devem ficar em ambiente/local distinto, em que não possam escutá-la; e) O advogado deve manter atualizados autos os endereços eletrônicos e os telefones de contato dele e da parte que representar. f) Tomem-se as demais providências que se fizerem necessárias à realização dos atos.

    Caxias/MA, 7 de abril de 2025 Diretor(a) de Secretaria

  • 22/03/2025 08:19

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2025 08:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2025 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 18:40

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2024 11:52

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 18/01/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 12:16

    Juntada de parecer

  • 01/12/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2022 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 02:37

    Decorrido prazo de ANTONIA TELMA ROMANA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 16:15

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 16:44

    Juntada de documentos diversos

  • 22/11/2021 16:43

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2021 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 08/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de ANTONIA TELMA ROMANA DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 22:23

    Juntada de contestação

  • 11/08/2021 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 12:29

    Juntada de diligência

  • 16/07/2021 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 11:48

    Outras Decisões

  • 16/03/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 03:30

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:21

    Decorrido prazo de ANTONIA TELMA ROMANA DA SILVA em 26/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 20:47

    Juntada de defesa prévia

  • 04/02/2021 19:48

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2021 11:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/02/2021 11:45

    Juntada de diligência

  • 29/01/2021 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2021 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2021 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2021 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 13:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 15:12

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 14/09/2020 16:51

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 14:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

  • 14/09/2020 14:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/09/2020 08:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2020 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015464-90.2025.4.01.3400

Muller Araujo do Vale

Uniao Federal

Advogado: Roger Maiochi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 1008321-21.2024.4.01.3906

Maria Edileuza de Souza Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesus Jose Alves Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1037827-13.2021.4.01.3400

Gustavo Henrique Cataldo Fialho

Uniao Federal

Advogado: Leandro Teixeira Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2021 00:39

Exibir Processo

Processo nº 1001062-38.2025.4.01.3906

Raimunda do Socorro Assuncao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deborah Barbosa Coelho Amador

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1050121-29.2023.4.01.3400

Arsenio Meneses

.Uniao Federal

Advogado: Jose Alberto Araujo de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2023 17:19

Exibir Processo