14/07/2025 20:24

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 20:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de LINCOLN VIEIRA UHDRE em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARANÁ em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de CFOAB em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1050035-92.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: LINCOLN VIEIRA UHDRE Advogado do(a) IMPETRANTE: HEMERSON MARCOLINO - PR45939 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARANÁ, FUNDACAO GETULIO VARGAS, CFOAB, .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRESIDENTE OAB PARANÁ, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Advogados do(a) IMPETRADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 , IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações, preferencialmente, via sistema.
07/04/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
26/07/2023 16:41

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 12:18

Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 01/06/2023 23:59.
08/05/2023 20:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARANÁ em 07/03/2023 23:59.
04/02/2023 04:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE OAB PARANÁ em 03/02/2023 23:59.
19/01/2023 14:12

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2023 14:10

Juntada de aviso de recebimento
07/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/09/2022 23:59.
31/08/2022 01:16

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 01:13

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:44

Decorrido prazo de LINCOLN VIEIRA UHDRE em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 15:25

Juntada de contestação
24/08/2022 16:43

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:42

Juntada de Informações prestadas
16/08/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 20:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/08/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 19:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/08/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 19:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/08/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 15:22

Expedição de Mandado.
12/08/2022 15:22

Expedição de Mandado.
12/08/2022 15:22

Expedição de Mandado.
12/08/2022 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 16:02

Juntada de emenda à inicial
06/08/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2022 16:51

Juntada de Certidão
06/08/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2022 16:51

Concedida a Medida Liminar
05/08/2022 12:34

Conclusos para decisão
05/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
05/08/2022 09:12

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2022 08:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/08/2022 17:07

Juntada de manifestação
04/08/2022 14:16

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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