23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: SUPERMERCADO CENTRAL LTDA, LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS, MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS Advogado do(a) EMBARGADO: ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302-A O processo nº 0008067-81.2013.4.01.3314 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008067-81.2013.4.01.3314 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: SUPERMERCADO CENTRAL LTDA e outros (2) Advogado do(a) EMBARGADO: ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
23/01/2020 09:19

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 09:19

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 09:18

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 09:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/07/2019 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/07/2019 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/07/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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