20/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
09/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:59

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 18:27

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT.
30/04/2025 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 17:21

Transitado em Julgado em 28/04/2025
30/04/2025 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a LINDAURA CONCEICAO CORREIA XAVIER - CPF: *07.***.*13-49 (AUTOR)
30/04/2025 17:21

Homologada a Transação
29/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:28

Juntada de Ata de audiência
26/04/2025 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:32

Juntada de informação
23/04/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT.
23/04/2025 09:53

Juntada de manifestação
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001173-98.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDAURA CONCEICAO CORREIA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação através da qual a parte autora busca a concessão de benefício previdenciário cuja designação de audiência é indispensável para o deslinde da causa.

DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2025, às 09h30min.

Os atos serão realizados por ora na modalidade síncrona pelo ambiente virtual do Microsoft Teams – que poderá ser instalado no computador ou smartphone, ou acessado através do navegador, no sítio eletrônico https://teams.microsoft.com/ –, sendo ônus das partes providenciar os meios de acesso e equipamentos necessários à sua participação na audiência.

O LINK de acesso SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado.

A ausência da parte autora à audiência designada, desde que não justificada, ensejará a extinção do processo.

O impedimento por motivo de saúde deverá ser comprovado por relatório/atestado médico, esclarecendo a razão de não poder a parte, advogado, procurador, defensor ou testemunha não comparecer à audiência.

As partes e as testemunhas deverão permanecer incomunicáveis até a realização das respectivas oitivas (art. 456, CPC).

Caberá aos advogados/defensores garantir a incomunicabilidade entre as partes e as testemunhas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s).

Cumpre a parte autora comparecer com suas testemunhas no prédio desta Subseção Judiciária, independentemente de intimação, no horário designado.

Casos as partes e testemunhas tenham acesso direto à internet sua participação poderá ocorrer diretamente de suas residências ou qualquer outro local indicado, devendo o advogado informar o link de participação na audiência ao seu cliente.

Ressalta-se que as audiências são designadas com horário certo e pré-determinado e com intervalo de 30 (trinta) minutos, sendo indispensável o seu cumprimento por todos os envolvidos.

Intimem-se.

CÁCERES, 2 de abril de 2025. (datado e assinado digitalmente) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Juíza Federal
07/04/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:58

Juntada de impugnação
14/09/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:36

Juntada de contestação
02/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:14

Juntada de manifestação
18/08/2024 12:05

Juntada de laudo de perícia médica
21/06/2024 11:35

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 18:04

Perícia agendada
13/06/2024 17:10

Juntada de manifestação
13/06/2024 17:00

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a LINDAURA CONCEICAO CORREIA XAVIER - CPF: *07.***.*13-49 (AUTOR)
13/06/2024 17:00

Nomeado perito
06/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:08

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 13:07

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 13:07

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 13:07

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 13:07

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 13:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
06/05/2024 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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