TRF1 - 1040055-29.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/07/2025 17:56
Recurso Especial não admitido
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29/07/2025 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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29/07/2025 18:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/07/2025 18:34
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:31
Juntada de contrarrazões
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08/07/2025 00:52
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 19:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 19:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 18:23
Juntada de recurso especial
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14/06/2025 00:00
Decorrido prazo de C ENGENHARIA S/A em 13/06/2025 23:59.
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15/05/2025 16:01
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:10
Juntada de Certidão
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13/05/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 10:27
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2025 21:22
Juntada de Voto
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10/05/2025 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2025 09:37
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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17/04/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
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17/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: C ENGENHARIA S/A Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA - DF47286-A, LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - PE3355-A, CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A, JOSE MUCIO MONTEIRO NETO - DF33526-A, RENAN ADANS LEAO DO AMARAL - DF42621-A, THIAGO VAZ DE MELLO - DF31266-A O processo nº 1040055-29.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
11/04/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:30
Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
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23/03/2025 20:43
Conclusos para voto vista
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23/03/2025 20:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
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18/03/2025 14:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/03/2025 14:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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17/03/2025 11:47
Juntada de manifestação
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13/02/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:50
Incluído em pauta para 12/03/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
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27/11/2024 10:42
Juntada de petição intercorrente
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26/11/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 20:54
Retirado de pauta
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04/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 14:33
Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
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16/09/2024 14:03
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2023 09:53
Processo Reativado
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30/08/2023 09:53
Juntada de comunicações
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26/07/2023 16:02
Juntada de petição intercorrente
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11/07/2023 12:51
Conclusos para decisão
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10/07/2023 16:58
Juntada de parecer
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07/07/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 13:00
Processo Reativado
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07/07/2023 13:00
Juntada de despacho
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04/05/2023 18:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
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03/05/2023 14:26
Juntada de Informação
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03/05/2023 14:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 15:37
Juntada de Certidão
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02/05/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 15:31
Outras Decisões
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10/04/2023 10:37
Juntada de documento comprobatório
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10/04/2023 10:24
Juntada de petição intercorrente
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10/01/2023 17:02
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2022 14:02
Juntada de petição intercorrente
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12/08/2020 12:25
Juntada de Parecer
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12/08/2020 12:25
Conclusos para decisão
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31/07/2020 18:27
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 18:17
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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31/07/2020 18:17
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/07/2020 11:05
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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30/07/2020 17:56
Recebidos os autos
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30/07/2020 17:56
Recebido pelo Distribuidor
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30/07/2020 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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