TRF1 - 0001420-87.2011.4.01.4301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal, JOSAFA PEREIRA DE SOUSA e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS APELANTE: JOSAFA PEREIRA DE SOUSA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) LITISCONSORTE: Advogado do(a) APELANTE: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSAFA PEREIRA DE SOUSA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: O processo nº 0001420-87.2011.4.01.4301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
20/07/2022 16:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
02/12/2019 17:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/12/2019 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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29/11/2019 08:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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27/11/2019 18:04
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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25/11/2019 07:57
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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19/11/2019 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA: "VISTA À DEFENSORIA"
-
19/11/2019 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
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04/11/2019 17:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/11/2019 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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29/10/2019 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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29/10/2019 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826901 PETIÇÃO
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28/10/2019 11:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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16/10/2019 08:16
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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14/10/2019 18:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
-
14/10/2019 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
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04/10/2019 18:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/10/2019 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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04/10/2019 10:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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03/10/2019 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811953 OFICIO
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03/10/2019 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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03/10/2019 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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12/09/2018 15:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/09/2018 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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12/09/2018 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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11/09/2018 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4569390 PARECER (DO MPF)
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11/09/2018 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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30/08/2018 18:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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30/08/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2018
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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