27/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:11

Decorrido prazo de NEUZA DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010708-48.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR ROCHA PASSOS - MG111586 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 08:30

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 21:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 01:17

Decorrido prazo de NEUZA DE JESUS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:49

Homologada a Transação
15/04/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a NEUZA DE JESUS - CPF: *13.***.*28-61 (AUTOR)
14/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:45

Decorrido prazo de NEUZA DE JESUS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:12

Publicado Ato ordinatório em 04/04/2025.
04/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010708-48.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: IGOR ROCHA PASSOS - MG111586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
02/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:39

Juntada de contestação
15/02/2025 05:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:29

Decorrido prazo de NEUZA DE JESUS em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:26

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/11/2024 00:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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