22/08/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:39

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDO CALIXTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:37

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDO CALIXTO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:19

Publicado Ato ordinatório em 09/04/2025.
09/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara
07/04/2025 20:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:07

Recebidos os autos
01/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/05/2024 18:33

Juntada de Informação
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:39

Juntada de contrarrazões
02/03/2024 11:47

Juntada de contrarrazões
28/02/2024 12:09

Juntada de contrarrazões
23/02/2024 19:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
08/12/2023 10:46

Juntada de apelação
28/11/2023 19:44

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:33

Juntada de comunicações
26/10/2023 14:58

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 14:58

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 11:54

Conclusos para julgamento
05/08/2023 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:48

Juntada de manifestação
21/06/2023 10:28

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 09:28

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 12:51

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 16:27

Juntada de impugnação
13/04/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/04/2023 23:59.
18/03/2023 17:29

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDO CALIXTO em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 22:13

Juntada de contestação
28/02/2023 19:15

Juntada de contestação
26/02/2023 20:16

Juntada de contestação
14/02/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR FERNANDO CALIXTO - CPF: *23.***.*63-00 (AUTOR)
14/02/2023 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 14:30

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
14/02/2023 09:38

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2023 19:31

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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