14/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/03/2025 13:32

Juntada de Informação
14/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 16:00

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:14

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 00:17

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SAPS/MS) em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:03

Juntada de contrarrazões
14/11/2024 00:30

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:00

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 16:01

Juntada de contrarrazões
09/11/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:16

Juntada de apelação
29/10/2024 11:24

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 08:57

Juntada de apelação
21/10/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2024 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2024 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
15/10/2024 14:57

Juntada de embargos de declaração
14/10/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:33

Concedida em parte a Segurança a .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (FISCAL DA LEI).
11/10/2024 06:48

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:13

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SAPS/MS) em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:00

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:00

Juntada de contestação
17/09/2024 22:24

Juntada de Informações prestadas
09/09/2024 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 17:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 16:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 16:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 09:41

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:41

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:41

Expedição de Mandado.
04/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:21

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 19:21

Determinada Requisição de Informações
03/09/2024 19:21

Recebida a emenda à inicial
03/09/2024 07:46

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:03

Juntada de emenda à inicial
28/08/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:15

Gratuidade da justiça não concedida a ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *01.***.*15-51 (IMPETRANTE)
28/08/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:15

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
26/08/2024 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 12:57

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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