28/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 13:49

Juntada de Informação
28/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 22:21

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 14:18

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:09

Conhecido o recurso de LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *55.***.*33-01 (APELANTE) e não-provido
10/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2025 09:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: VITOR AMM TEIXEIRA - ES27849-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S O processo nº 1013481-02.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:30

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
18/02/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/02/2025 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 14:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/02/2025 13:46

Recebidos os autos
15/02/2025 13:46

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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