TRF1 - 1000057-97.2019.4.01.3903

26/09/2022 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/09/2022 18:52

Juntada de Informação

26/09/2022 18:52

Juntada de Certidão

09/07/2022 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022 01:20

Decorrido prazo de ALDIRENE CLAUDINO DE SOUSA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022 01:20

Decorrido prazo de EVERALDO NUNES DA CONCEICAO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022 00:48

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA em 08/07/2022 23:59.

27/06/2022 10:35

Juntada de contrarrazões ao recurso

21/06/2022 10:49

Juntada de contrarrazões

20/06/2022 13:27

Juntada de contrarrazões

19/05/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 09:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2022 20:35

Juntada de apelação

21/02/2022 22:03

Decorrido prazo de ALDIRENE CLAUDINO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022 22:01

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022 22:00

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

16/02/2022 12:15

Juntada de apelação

16/02/2022 11:20

Juntada de apelação

02/02/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022 17:53

Juntada de apelação

18/01/2022 18:41

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022 14:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022 14:20

Juntada de Certidão

18/01/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022 14:20

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2021 11:03

Conclusos para julgamento

12/07/2021 12:10

Juntada de alegações/razões finais

11/07/2021 01:12

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021 18:02

Juntada de alegações/razões finais

02/06/2021 14:36

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2021 16:12

Outras Decisões

22/03/2021 10:50

Conclusos para decisão

29/01/2021 13:32

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA em 28/01/2021 23:59.

02/12/2020 10:00

Juntada de petição intercorrente

30/11/2020 21:44

Juntada de petição intercorrente

25/11/2020 11:06

Juntada de petição intercorrente

12/11/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

11/09/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020 21:37

Conclusos para decisão

20/06/2020 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/06/2020 23:59:59.

27/04/2020 15:31

Juntada de manifestação

27/04/2020 15:24

Juntada de procuração/habilitação

11/03/2020 20:30

Juntada de Petição (outras)

04/03/2020 13:54

Juntada de Petição intercorrente

02/03/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2020 17:40

Outras Decisões

13/01/2020 14:16

Conclusos para decisão

19/11/2019 11:11

Juntada de Petição intercorrente

12/11/2019 10:09

Juntada de Petição intercorrente

10/10/2019 08:41

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2019 08:41

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2019 17:38

Juntada de contestação

30/09/2019 08:26

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019 08:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/09/2019 16:40

Juntada de contestação

24/09/2019 13:10

Juntada de Certidão

13/09/2019 17:37

Juntada de Petição (outras)

12/09/2019 16:40

Juntada de contestação

07/09/2019 03:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2019 23:59:59.

29/08/2019 15:04

Juntada de Certidão

13/08/2019 18:42

Juntada de manifestação

13/08/2019 15:00

Juntada de manifestação

06/08/2019 14:47

Juntada de petição intercorrente

29/07/2019 16:49

Juntada de Certidão

29/07/2019 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2019 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2019 15:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2019 15:18

Juntada de Certidão

24/04/2019 10:27

Juntada de Certidão

22/04/2019 16:38

Expedição de Carta precatória.

10/04/2019 09:21

Juntada de Certidão

02/03/2019 10:06

Juntada de Certidão

15/02/2019 17:04

Expedição de Carta precatória.

15/02/2019 17:04

Expedição de Carta precatória.

15/02/2019 17:04

Expedição de Carta precatória.

13/02/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019 12:58

Conclusos para despacho

21/01/2019 10:34

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

21/01/2019 10:34

Juntada de Informação de Prevenção.

18/01/2019 19:19

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2019 19:19

Distribuído por sorteio