27/06/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:19

Juntada de Documento RPV
15/06/2025 09:00

Decorrido prazo de FRANCIELE SANTOS COSTA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 05:45

Juntada de cumprimento de sentença
03/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011792-84.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIELE SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLLES SILVA SANTANA - BA71616 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:07

Homologada a Transação
10/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:21

Juntada de manifestação
08/04/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 08/04/2025.
08/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011792-84.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIELE SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLLES SILVA SANTANA - BA71616 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCIELE SANTOS COSTA CHARLLES SILVA SANTANA - (OAB: BA71616) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 4 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:21

Juntada de contestação
07/02/2025 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/12/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:48

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/12/2024 23:13

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 20:06

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 20:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011888-02.2024.4.01.3311

Maricelia Santos da Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1032838-22.2025.4.01.3400

Jj Veiculos LTDA

Uniao Federal

Advogado: Luis Felipe Monteiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1002668-52.2025.4.01.3308

Raimundo Gomes do Nascimento

Gerente da Agencia do Inss de Itirucu/Ba

Advogado: Tainah Souza Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1060914-18.2023.4.01.3500

Paulo Cezar de Morais

Universidade Federal de Goias

Advogado: Rodrigo Vieira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1060914-18.2023.4.01.3500

Paulo Cezar de Morais

Universidade Federal de Goias

Advogado: Rodrigo Vieira de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 16:01

Exibir Processo