17/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 15:35

Recurso Extraordinário não admitido
17/09/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
15/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/09/2025 19:04

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2025 19:04

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:53

Juntada de contrarrazões
15/09/2025 14:50

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/08/2025 23:59.
30/06/2025 12:03

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 12:42

Juntada de recurso extraordinário
28/06/2025 12:40

Juntada de recurso especial
16/06/2025 00:14

Publicado Acórdão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:44

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES PEREIRA - CPF: *65.***.*34-53 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO ALVES PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS - MT9652-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1000540-94.2018.4.01.3602 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/06/2020 09:21

Conclusos para decisão
17/06/2020 04:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2020 23:59:59.
16/04/2020 17:04

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 12:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
16/03/2020 12:28

Juntada de Informação de Prevenção.
24/02/2020 13:00

Recebidos os autos
24/02/2020 13:00

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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