27/06/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 10:02

Juntada de Documento RPV
12/06/2025 21:58

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MAYRA FERREIRA BARBOSA LIMA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006869-15.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

F.

B.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA - BA52701 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:50

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:53

Homologada a Transação
23/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:18

Juntada de parecer
22/04/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:04

Juntada de manifestação
15/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006869-15.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

F.

B.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA - BA52701 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: M.

F.

B.

L.

MARILIA FERREIRA SANTOS ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA - (OAB: BA52701) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 14 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:07

Juntada de contestação
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:55

Juntada de laudo de perícia social
14/03/2025 11:54

Juntada de manifestação
12/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/12/2024 11:08

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:47

Juntada de manifestação
04/11/2024 14:29

Juntada de laudo de perícia médica
14/10/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:51

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:09

Juntada de manifestação
26/08/2024 08:24

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:42

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/08/2024 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 22:12

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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