09/09/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:43

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 19:43

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:57

Juntada de manifestação
25/08/2025 10:33

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:48

Juntada de documento sirea
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:42

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:42

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
14/07/2025 03:42

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:17

Juntada de documento sirea
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:40

Juntada de documento sirea
10/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:40

Juntada de manifestação
26/06/2025 13:56

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 02:37

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DANTAS DOS SANTOS - CPF: *98.***.*01-68 (AUTOR)
24/06/2025 16:32

Homologada a Transação
16/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:29

Juntada de manifestação
31/05/2025 06:26

Juntada de contestação
30/04/2025 14:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:34

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001383-15.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02, de 03/04/2024, e do Provimento Geral da COGER nº 10126799: 1.

Nos termos do art. 18 da Portaria nº 02/2024, a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada) será realizada por ocasião da sentença. 1.1.

De igual modo, a análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizado na sentença, considerando o disposto no art. 17 da Portaria nº 02/2024. 2.

Nos termos do art. 21, II, da Portaria 02/2024, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. 2.1.

No referido prazo, deverá a autarquia Ré apresentar toda a documentação de que dispõe para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), especialmente consultas aos cadastros do SAT, CNIS, PLENUS (art. 28 da Portaria 02/2024). 3.

Tendo em vista a natureza da matéria de fato posta nos autos, nos termos do art. 21, III, da Portaria 02/2024, DESIGNE-SE audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e, havendo pedido do réu, depoimento pessoal do(a) requerente. 3.1.

Conforme determina o art. 30, I, da Portaria 02/2024, a parte autora deverá informar a este Juízo, no prazo máximo de 2 (dois) dias antes da audiência, os nomes e a qualificação das testemunhas que serão ouvidas, sendo no máximo duas, com cópia dos respectivos documentos de identificação, bem como os respectivos números de telefone celular, preferencialmente com acesso a aplicativo de mensagens e endereços de e-mail, a fim de, sendo necessário, serem contatadas no dia e horário da assentada. 3.2.

Deverá a Secretaria pautar data para realização da assentada, bem como adotar todas as providências e comunicações necessárias para a viabilização do evento, certificando-se nos autos. 4.

Caso as partes dispensem a realização de prova oral, ou se verificando durante o curso do processo não ser esta necessária, vista à parte autora quanto aos termos da contestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 28, §1º, da Portaria 02/2024).

Em seguida, os autos serão remetidos conclusos para julgamento.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura eletrônica SERVIDOR(A)
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 05:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 05:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 05:45

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
04/04/2025 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 18:11

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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