TRF1 - 1088350-31.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE RAIMUNDO SARAIVA PINHEIRO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600-A, MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO O processo nº 1088350-31.2023.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
28/11/2024 15:14
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:14
Recebido pelo Distribuidor
-
28/11/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1027507-59.2025.4.01.3400
Associacao dos Distribuidores de Produto...
Superintendente da Superintendencia Regi...
Advogado: Victor Dias Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2025 14:13
Processo nº 1017453-68.2024.4.01.3400
Jose Roberto do Egypto Goncalves
Empresa Brasileira de Correios e Telegra...
Advogado: Ivan Aquiles Costa Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2024 19:34
Processo nº 1000749-77.2025.4.01.3906
Lucilene Nogueira de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2025 11:39
Processo nº 1029227-61.2025.4.01.3400
Tradelink Madeiras Limitada
, Titular da Delegacia da Receita Federa...
Advogado: Anna Carolina Novaes Pessoa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 10:44
Processo nº 1088350-31.2023.4.01.3700
Jose Raimundo Saraiva Pinheiro Junior
Magnifico Reitor da Universidade Federal...
Advogado: Marcelo Frazao Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2023 15:22