09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: EVALDINONDA VITAL DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JOEL FERREIRA VITORINO - GO11115-A, LEANDRO ANTONIO FERREIRA VITURINO - GO21853-A O processo nº 1000002-79.2019.4.01.3505 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/06/2021 17:22

Juntada de parecer
17/06/2021 17:22

Conclusos para decisão
14/06/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/06/2021 09:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
13/06/2021 09:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/05/2021 09:28

Recebidos os autos
10/05/2021 09:28

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062017-06.2022.4.01.3400

Izabele Gomes Malaquias da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Alberto Graca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1013750-46.2021.4.01.3300

Renata Queli Felix de Lima

Ceab - Central de Analise de Beneficios ...

Advogado: Alini Patricia Alves de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1013750-46.2021.4.01.3300

Renata Queli Felix de Lima

Ceab - Central de Analise de Beneficios ...

Advogado: Fernanda Nascimento Leal

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1010938-90.2024.4.01.3311

Valdete de Assis Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Lima Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1001375-38.2025.4.01.3602

Maria das Gracas Martins Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudinez da Silva Pinto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 11:15

Exibir Processo