10/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009329-24.2016.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS E OUTROS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 048 /2025 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 15 dias) INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS CPF: *71.***.*27-72, em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS CPF: *71.***.*27-72, em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do débito (R$ 225.664,33 - duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), reconhecido na sentença proferida nos autos e atualizado pela autora até 14/11/2024, acrescida de custas processuais, se houver, cientificando-a de que, em caso de inércia, a dívida será acrescida de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do vigente Código de Processo Civil.

OBSERVAÇÃO 1: A parte executada poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias – contados do transcurso in albis do prazo para pagamento voluntário – independentemente de penhora.

OBSERVAÇÃO 2: O pagamento da verba honorária pode ser realizado diretamente por meio de GRU, que deve ser gerada utilizando o seguinte link: http://sapiens.agu.gov.br/honorarios, com a devida comprovação nos autos.

OBSERVAÇÃO 3: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.

Fone: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).

WhatsApp: (96) 3198-9570.

Email: [email protected].

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006 JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
01/06/2022 14:44

Conclusos para julgamento
25/05/2022 00:50

Decorrido prazo de SITY DA SILVA SILVERIO em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:12

Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:12

Decorrido prazo de JORLENE LIMA DE JESUS SILVERIO em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:12

Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO JUNIOR em 24/05/2022 23:59.
23/05/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:30

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 18:08

Juntada de réplica
13/01/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 14:50

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 08:49

Conclusos para despacho
09/09/2021 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS em 08/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:38

Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:38

Decorrido prazo de JORLENE LIMA DE JESUS SILVERIO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:37

Decorrido prazo de SITY DA SILVA SILVERIO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:33

Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO em 02/09/2021 23:59.
04/08/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:38

Juntada de Certidão de processo migrado
21/06/2021 15:01

Juntada de volume
18/12/2020 09:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
18/12/2020 09:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
18/12/2020 09:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
18/12/2020 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/10/2020 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
29/10/2020 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
29/10/2020 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
20/02/2020 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU
17/02/2020 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/02/2020 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2019 15:05

Conclusos para despacho
18/10/2019 17:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS/DPU
18/10/2019 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - contestação -RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS/DPU
18/10/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu
06/09/2019 09:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
05/09/2019 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/09/2019 17:20

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO
05/09/2019 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão lavrada acima, nomeio a Defensoria Pública da União para atuar como curadora especial do requerido Raimundo Nonato Ribeiro Martins, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deve ser intimada para
23/07/2019 14:10

Conclusos para despacho
23/07/2019 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS.
22/04/2019 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGOSTINO SILVERIO
12/04/2019 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AGOSTINO SILVERIO - VISTA POR 02 (DOIS) DIAS - DEVOLVER ATE 16/04/2019
08/04/2019 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2019 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf
27/02/2019 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
14/02/2019 19:41

CARGA: RETIRADOS PGF
14/02/2019 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/01/2019 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2019 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018 19:51

CARGA: RETIRADOS AGU
06/12/2018 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/12/2018 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/11/2018 21:40

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 222 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 29/11/2018, com validade de publicação em 30/11/2018
28/11/2018 18:29

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
20/11/2018 11:37

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/11/2018 11:37

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
19/11/2018 11:37

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
19/11/2018 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os pedidos formulados pela União às fls. 359/360 e pelo INCRA à fl. 363. Cite-se o Sr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se os autores a que providenciem a publicação na impre
23/10/2018 18:44

Conclusos para despacho
31/08/2018 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF
31/08/2018 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
24/08/2018 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF
17/08/2018 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/08/2018 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o requerimento formulado pela a União Federal às fls. 359/360, hei por bem determinar a intimação do INCRA a que ofereça manifestação sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça à fl. 357 destes auto
18/07/2018 15:23

Conclusos para despacho
22/05/2018 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
22/05/2018 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
10/05/2018 18:50

CARGA: RETIRADOS AGU
04/05/2018 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/05/2018 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
09/04/2018 17:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/03/2018 15:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/03/2018 15:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/03/2018 15:25

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
21/03/2018 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos pelos réus Agostino Silvério e Sity da Silva Silvério à fl. 330. Em deferimento ao pedido formulado pela União Federal à fl. 353 determino que seja renovada a diligência citatória
07/03/2018 16:25

Conclusos para despacho
22/01/2018 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUER A EXEPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO E INFORMA NOVO ENDEREÇO
22/01/2018 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU
18/12/2017 20:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/12/2017 20:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/12/2017 20:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Desacolho o requerimento formulado por União e INCRA às fls. 346/348 e 350, uma vez que oficial de justiça federal já realizou, no endereço ora oferecido, diligência malsucedida (cf. certidão de fl. 162). Intime-se novamente União
12/12/2017 16:19

Conclusos para despacho
31/10/2017 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - REQUER A CITAÇÃO DO DEMANDADO RAIMUNDO NONATO R MARTINS
31/10/2017 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
27/10/2017 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF
26/10/2017 21:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO E FORNECE ENDEREÇO
26/10/2017 21:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
22/09/2017 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU
21/09/2017 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2017 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2017 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça à fl. 344 destes autos, a fim de ensejar a formulação de requerimentos que se apresentem oport
21/08/2017 15:37

Conclusos para despacho
19/06/2017 12:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 3/2017- SJPA - SEM CUMPRIMENTO
19/06/2017 12:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 3/2017- SJPA - SEM CUMPRIMENTO
16/06/2017 17:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 2/2017 - SSJ PATO BRANCO/PR - CUMPRIDA
16/06/2017 17:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 2/2017 - SSJ PATO BRANCO/PR - CUMPRIDA
13/06/2017 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diligencie a Secretaria da Vara por informações acerca do cumprimento das cartas precatórias nº 2/2017 (Proc. nº 5000338-54.2017.4.04.7012/PR) e 3/2017 (Proc. SEI 0000259-81.2017.4.01.8003), expedidas, respectivamente, à Subseção
20/04/2017 12:16

Conclusos para despacho
21/02/2017 11:05

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - EMAIL SSJ PATO BRANCO/PR - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 2/2017
06/02/2017 16:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGOSTINO SILVÉRIO E SITY SILVA SILVÉRIO
03/02/2017 09:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
16/01/2017 16:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3
16/01/2017 16:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2
12/01/2017 17:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
12/01/2017 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/01/2017 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 192. Acolho o requerimento conjunto formulado por União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA à fl. 172. Depreque-se à Subseção Judiciária de Pato Bra
09/01/2017 14:16

Conclusos para despacho
09/01/2017 09:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGOSTINHO SILVERIO JUNIOR E JORLENE LIMA DE JESUS SILVERIO
14/12/2016 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF/INCRA E AGU - REQUER CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA
14/12/2016 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
09/12/2016 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU - carga/agu
06/12/2016 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/12/2016 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/12/2016 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do teor das certidões lavradas às fls. 88, 92 e 94 destes autos, a fim de ensejar a formulação de requerimentos que se apresentem oportunos. Prazo
02/12/2016 10:36

Conclusos para despacho
01/12/2016 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIAO/AGU - CIENTE DESPACHO
01/12/2016 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - CIENTE DESPACHO
30/11/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/11/2016 16:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - agostino silvério, raimundo nonato e sity silvério
30/11/2016 16:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - agostino silverio jr e jorlene silvério
09/11/2016 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/11/2016 13:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2016 11:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/11/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/11/2016 12:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/11/2016 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INCRA REQUER ALTERAÇÃO
28/10/2016 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2016 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/10/2016 14:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A F.L 153.
25/10/2016 14:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A F.L 153.
25/10/2016 13:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CUMPRIR O DISPOSTO NO TERCEIRO PARÁGRAFO DO DESPACHO FL. 151.
24/10/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/10/2016 17:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/10/2016 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla
24/10/2016 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/10/2016 17:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO
17/10/2016 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGO A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA APÓS A CONTESTAÇÃO DOS REQUERIDOS. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA SUBSTITUIR O NOME DOS REQUERIDOS "AGOSTINHO SILVERIO" E "AGOSTINHO SILVERIO JUNIOR" POR "AGOSTINO SILVERIO"
14/10/2016 12:19

Conclusos para decisão
14/10/2016 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
14/10/2016 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/10/2016 11:21

INICIAL AUTUADA
11/10/2016 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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