TRF1 - 0004944-49.2011.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE SITIO NOVO

CNPJ: 05.631.031/0001-64

Advogados

AROALDO SANTOS

OAB: 3978/MA

CPF *62.***.*44-53

JOANETH FERREIRA SANTOS

OAB: 4350/MA

CPF *70.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO

CPF *83.***.*07-91

Advogados

KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO

OAB: 12183/MA

CPF *25.***.*95-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004944-49.2011.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SITIO NOVO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANETH FERREIRA SANTOS - MA4350 POLO PASSIVO:JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO - MA12183 Destinatários: JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO - (OAB: MA12183) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    IMPERATRIZ, 11 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 16/09/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 13:03

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 04:02

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59.

  • 22/01/2021 11:11

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2021 11:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/01/2021 11:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/11/2020 10:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/11/2020 10:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2019 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2019 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2019 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2019 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2019 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) Comunicação à Justiça Eleitoral realizada por intermédio do sistema INFODIP.

  • 12/06/2019 12:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Efetuado o registro no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.

  • 12/06/2019 12:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Efetuado o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

  • 18/09/2018 14:05

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/07/2018 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2018 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/03/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/03/2018 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2017 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/09/2017 12:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 11/07/2017 13:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/06/2017 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF

  • 19/06/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF

  • 19/05/2017 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/05/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 20/02/2017 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPE

  • 07/02/2017 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPE

  • 07/02/2017 11:57

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 11/07/2016 10:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 07/07/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/06/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2016 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/04/2016 13:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - CONEXAO REUNIAO PROC 8556-92.2011

  • 16/02/2016 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/02/2016 17:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 06/10/2015 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 14:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS COM VISTAS A PGF/ITZ

  • 28/09/2015 09:59

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 28/09/2015 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 02/07/2015 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 29/06/2015 00:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM VISTAS AO MPF

  • 01/06/2015 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 13:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS COM VISTAS A PGF/ITZ

  • 22/05/2015 10:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2014 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/06/2014 18:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

  • 24/06/2014 14:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/06/2014 10:24

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/06/2014 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2014 17:01

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 13:01

    REPLICA APRESENTADA - PELO MPF

  • 20/11/2013 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 11/11/2013 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM VISTAS AO MPF

  • 04/10/2013 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO FNDE

  • 01/10/2013 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 06/09/2013 13:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM VISTAS A PGF/ITZ

  • 03/09/2013 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 29/08/2013 11:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/08/2013 11:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 73/2013 - CUMPRIDA

  • 29/08/2013 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. A CP N. 73/2013

  • 28/08/2013 12:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/08/2013 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE RECEBIDOS EM 26/06/2013

  • 12/06/2013 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 12/06/2013 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 10/05/2013 16:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM VISTAS A PGF/ITZ

  • 08/05/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AO FNDE

  • 08/05/2013 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 73/2013 A COMARCA DE MONTES ALTOS/MA

  • 17/04/2013 13:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/12/2012 09:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2012 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2012 20:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

  • 03/02/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

  • 22/07/2011 08:21

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2011 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. CONCLUSÃO

  • 29/06/2011 13:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003699-90.2024.4.01.3907

Jose Oliveira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1004978-53.2023.4.01.3000

Rebeca Sofia Souza Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacira Silva de Souza Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 1004978-53.2023.4.01.3000

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jacira Silva de Souza Farias

Advogado: Leticia Gomes de Souza Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1007762-48.2025.4.01.3900

Elydiane de Lima Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisiane de Lima Pantoja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1050085-93.2023.4.01.3300

Filomeno Possidonio Pascoal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Isak Jose de Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2023 16:59

Exibir Processo