25/06/2021 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/06/2021 12:29

Juntada de Informação
25/06/2021 11:00

Juntada de Certidão
18/06/2021 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/06/2021 23:59.
11/05/2021 20:25

Juntada de contrarrazões
11/05/2021 20:25

Juntada de contrarrazões
28/04/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 17:52

Juntada de apelação
08/04/2021 18:10

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2021 16:37

Outras Decisões
15/03/2021 13:46

Conclusos para decisão
12/03/2021 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 03:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2021 23:59.
04/03/2021 09:14

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2021 23:59.
20/02/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 17:50

Juntada de embargos de declaração
08/02/2021 14:09

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:04

Conclusos para despacho
03/02/2021 16:24

Juntada de manifestação
02/02/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 12:27

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/01/2021 23:59.
25/11/2020 08:19

Decorrido prazo de SABRINA DOS SANTOS BELEM BENDER em 24/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 23:42

Juntada de Petição intercorrente
20/10/2020 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
19/10/2020 14:16

Julgado procedente o pedido
08/06/2020 09:29

Conclusos para julgamento
06/06/2020 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/06/2020 23:59:59.
02/03/2020 20:07

Juntada de Petição (outras)
20/02/2020 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 15:03

Juntada de procuração/habilitação
04/02/2020 17:43

Juntada de contestação
29/01/2020 12:21

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 11:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2020 11:28

Juntada de Parecer
14/01/2020 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2020 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2020 16:34

Outras Decisões
10/01/2020 17:36

Conclusos para decisão
16/10/2019 11:52

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 14:42

Expedição de Ofício.
03/09/2019 15:54

Juntada de Certidão
17/06/2019 15:39

Juntada de Certidão
12/06/2019 15:48

Expedição de Carta precatória.
11/06/2019 11:42

Outras Decisões
03/06/2019 11:50

Juntada de petição intercorrente
27/05/2019 10:52

Conclusos para decisão
24/05/2019 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 20/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 10:16

Juntada de Petição (outras)
17/05/2019 10:15

Juntada de aditamento à inicial
24/04/2019 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 16:14

Outras Decisões
08/04/2019 17:30

Conclusos para decisão
08/04/2019 16:46

Juntada de petição intercorrente
31/03/2019 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2019 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2019 12:38

Outras Decisões
07/02/2019 15:53

Conclusos para decisão
07/02/2019 15:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
07/02/2019 15:21

Juntada de Informação de Prevenção.
06/02/2019 16:04

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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