TRF1 - 0024740-51.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0024740-51.2014.4.01.3400 Processo de origem: 0024740-51.2014.4.01.3400 Brasília/DF, 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LEONARDO DE LIMA E SILVA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, FABIO DA COSTA VILAR, LEANDRO DAROIT FEIL, HEILONN DE SOUSA MELO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, REMISSON SOARES DA COSTA O processo nº 0024740-51.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19-05-2025 a 23-05-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 19/05/2025 e termino em 23/05/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
26/03/2021 13:17
Conclusos para decisão
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26/03/2021 12:57
Juntada de contrarrazões
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20/03/2021 00:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/03/2021 00:16
Decorrido prazo de União Federal em 05/03/2021 23:59.
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25/02/2021 16:44
Juntada de manifestação
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15/12/2020 17:13
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2020 21:01
Juntada de embargos de declaração
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07/12/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 17:33
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE) e provido
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12/11/2020 17:49
Deliberado em Sessão
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12/11/2020 17:46
Deliberado em Sessão
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08/10/2020 14:13
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2020 14:12
Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 FNC - RESOLUÇÃO 10118537..
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01/10/2020 15:47
Conclusos para decisão
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02/09/2020 07:03
Decorrido prazo de União Federal em 01/09/2020 23:59:59.
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02/09/2020 07:03
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA E SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
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01/09/2020 17:47
Juntada de manifestação
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09/07/2020 02:03
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2020 00:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/03/2016 19:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/03/2016 19:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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02/03/2016 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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29/02/2016 20:00
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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16/10/2015 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
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28/11/2014 19:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/11/2014 19:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/11/2014 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
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28/11/2014 17:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517460 PARECER (DO MPF)
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21/11/2014 18:34
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 214/2014 - PRR
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11/11/2014 08:36
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 214/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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04/11/2014 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/11/2014 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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04/11/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2014
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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