27/08/2025 15:15

Juntada de manifestação
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 08:49

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:47

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 14:50

Juntada de manifestação
14/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 07:40

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/05/2025 17:13

Juntada de manifestação
08/05/2025 16:19

Juntada de manifestação
08/05/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo B em 08/05/2025.
08/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000959-10.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):THAIS NUNES DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/05/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 14:28

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 14:28

Homologada a Transação
06/05/2025 08:08

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:20

Decorrido prazo de THAIS NUNES DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:24

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
16/04/2025 08:38

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000959-10.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:14

Juntada de contestação
27/03/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:28

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 13:16

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/02/2025 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 11:47

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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