09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA APELADO: GABRIELA GUSMAO SAMPAIO Advogados do(a) APELADO: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA - BA21641-A O processo nº 0018105-34.2012.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
12/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 07:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:16

Decorrido prazo de GABRIELA GUSMAO SAMPAIO em 25/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 12:56

Conclusos para decisão
02/07/2020 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
01/12/2016 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088645 PETIÇÃO
05/07/2013 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
09/05/2013 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2013 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2013 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
07/12/2012 15:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/12/2012 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/12/2012 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
29/11/2012 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2996551 PETIÇÃO
28/11/2012 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2994509 PETIÇÃO
16/11/2012 14:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
13/11/2012 12:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1566/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
13/11/2012 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/11/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/11/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001292-22.2025.4.01.3602

Joao Victor Harthcopf da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maylson dos Santos Torres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0014884-68.2011.4.01.3400

Uniao Federal

Alcina Reggiani da Silva Aranha

Advogado: Valter Bruno de Oliveira Gonzaga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0018105-34.2012.4.01.3300

Gabriela Gusmao Sampaio

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento ME...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007525-30.2024.4.01.3906

Antonia Arnalva Alves Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Layla Ferreira Knipp

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1000019-08.2025.4.01.3602

Jeferson Florentino Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 14:44

Exibir Processo