14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0026285-79.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS DE ARAUJO BORGES, DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS SC LTDA, JOSE PIO DE ABREU O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...)RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
27/08/2021 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/04/2020 13:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
25/10/2018 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/10/2018 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2018 17:57

Conclusos para despacho
27/06/2017 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2017 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2017 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/06/2016 10:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
18/09/2015 14:47

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
17/09/2015 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2015 18:00

Conclusos para decisão
15/05/2014 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
15/05/2014 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
11/12/2012 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2012 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2012 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/10/2011 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2011 16:26

OFICIO EXPEDIDO
24/06/2011 17:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/06/2011 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
21/06/2011 16:31

Conclusos para decisão
20/05/2011 11:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - infojus
18/05/2011 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2011 16:15

Conclusos para despacho
25/03/2010 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2009 18:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
09/07/2009 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
29/06/2009 16:28

Conclusos para decisão
08/10/2008 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
08/10/2008 19:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
07/10/2008 12:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
16/06/2008 08:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 15
16/06/2008 08:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
09/01/2008 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2008 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/11/2007 12:34

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
14/11/2007 17:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2007 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2007 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2007 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
15/08/2007 18:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
24/07/2007 15:14

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIAÇÃO P/ PGTO + CUSTAS
26/02/2007 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2007 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/02/2007 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTAM TRIAR
16/01/2007 14:30

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
16/01/2007 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2007 14:30

Conclusos para despacho
15/01/2007 12:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até agosto de 2007
15/01/2007 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2007 12:23

Conclusos para despacho
07/11/2006 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ag cumprimento determinação
07/11/2006 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2006 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/09/2006 11:35

CARGA: RETIRADOS INSS
25/08/2006 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/08/2006 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/08/2006 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2006 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2006 13:47

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
01/08/2006 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2006 18:33

Conclusos para despacho
17/04/2006 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA
15/03/2006 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
14/03/2006 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/02/2006 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/02/2006 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/02/2006 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/01/2006 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/12/2005 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/12/2005 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2005 12:37

Conclusos para despacho
13/09/2005 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
05/09/2005 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/07/2005 12:31

CARGA: RETIRADOS INSS
11/07/2005 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2005 15:27

Conclusos para despacho
01/12/2004 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2004 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/10/2004 10:46

CARGA: RETIRADOS INSS
25/10/2004 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2004 16:11

Conclusos para despacho
04/10/2004 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/04/2004 11:58

CARGA: RETIRADOS INSS
02/04/2004 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2004 13:51

Conclusos para despacho
05/11/2003 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2003 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2003 13:37

Conclusos para despacho
28/10/2003 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
16/09/2003 10:51

CARGA: RETIRADOS INSS
15/09/2003 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/2003 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2003 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/08/2003 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO
15/08/2003 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2003 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/07/2003 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/07/2003 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/05/2003 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/05/2003 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2003 14:18

Conclusos para decisão
22/04/2003 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2003 18:12

CARGA: RETIRADOS INSS
16/01/2003 18:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
16/01/2003 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2003 16:18

Conclusos para despacho
10/01/2003 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2002 10:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/11/2002 18:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
21/10/2002 15:23

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/10/2002 12:46

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
08/10/2002 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2002 16:20

Conclusos para despacho
16/09/2002 13:42

INICIAL AUTUADA
26/08/2002 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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