TRF1 - 0001587-67.2012.4.01.4302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDENOR CAMPELO DA SILVA

CPF *99.***.*29-49

Advogados

JOSE TITO DE SOUZA

OAB: 489/TO

CPF *81.***.*58-87

ARLENE SILVA BAYMA

OAB: 494/TO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE GURUPI - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0001587-67.2012.4.01.4302 Processo de origem: 0001587-67.2012.4.01.4302 Brasília/DF, 15 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES APELADO: ALDENOR CAMPELO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ARLENE SILVA BAYMA, JOSE TITO DE SOUZA O processo nº 0001587-67.2012.4.01.4302 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 19-05-2025 a 23-05-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 19/05/2025 e termino em 23/05/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 31/01/2020 03:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 03:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/01/2020 03:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 07:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/07/2018 09:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2018 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/06/2018 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/06/2018 17:49

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 29/05/2018 12:39

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/05/2018 17:24

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/05/2018 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2018 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO

  • 16/12/2014 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 18:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/10/2014 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 22/05/2014 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2014 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 08/05/2014 20:19

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 28/04/2014 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 25/04/2014 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352645 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/04/2014 15:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DNIT)

  • 22/04/2014 09:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 11/04/2014 10:37

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/03/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/03/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014. Nº de folhas do processo: 120. Destino: D-09

  • 13/03/2014 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/03/2014 17:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/02/2014 08:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2014 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 31/01/2014 19:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 31/01/2014 18:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291884 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/01/2014 09:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 30/01/2014 16:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DNIT)

  • 24/01/2014 13:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/12/2013 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013. Nº de folhas do processo: 101. Destino: F-42

  • 11/12/2013 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2013 18:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/12/2013 14:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2013 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 06/12/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 02/12/2013 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 27/11/2013 18:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2013

  • 27/11/2013 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/11/2013 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 06/12/2013

  • 26/02/2013 10:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/02/2013 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 26/02/2013 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/02/2013 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2013

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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